O Utilizador do website e softwares associados reconhece que ao usar a mesma está a aceitar os presentes Termos de Venda e Utilização:

Alteração dos Termos de Venda e Utilização

A Cooperativa dos Olivicultores de Murça (doravante designada por CAOM) reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Venda e Utilização. Deve verificar as alterações e se não concordar, deve abandonar o website.

Acesso ao Software

A CAOM tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website e software associados, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o sistema ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos do website e softwares associados estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no sistema, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do mesmo são da titularidade da CAOM.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website e/ou softwares associados ou parte deles sem autorização prévia, por escrito, da CAOM. A utilização de marcas e logótipos no website e softwares associados assim como a disponibilização dos materiais existentes nos mesmos, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização deste sistema implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de reuniões deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.

Informações

A informação disponibilizada no sistema visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela CAOM.

As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços prestados.

Responsabilidade

A CAOM não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website e/ou softwares associados, das aplicações ou de outras ferramentas. A CAOM não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do sistema.

Links

A plataforma https://socios.caom.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela CAOM, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para https://socios.caom.pt carece de autorização prévia, por escrito.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e softwares associados é aplicável a Lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Real, com expressa renúncia de qualquer outro.